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"Quando duas pessoas se amam, elas não se submetem e não se dominam, apenas se completam."
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Comércio / DocumentaçãoModelo de contrato de demissão SEM Justa Causamodelo de contrato de demissão sem justa causa...fácil de usar..so escrever nos espacos indicados |
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ESTATÍSTICAS:Visualizações: 5626Comentários: 0 (Comentar) Nota: (Dar Nota) Valor: 10 crédito(s) Enviado por: samjolen (4) Publicado em: 28/02/06 18:07hs. |
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Para: EMPREGADO
NESTA
REF.: DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
Prezado Senhor EMPREGADO:
Em (xxx), foi assinado contrato de trabalho de prazo indeterminado entre o Sr. EMPREGADO e o Sr. EMPREGADOR, quando foi acertado que aquele deveria realizar as seguintes funções: (xxx) (Descrever os serviços que o Empregado realizava em seu serviço).
O EMPREGADOR vem por meio desta comunicar ao EMPREGADO que a partir desta data o contrato de trabalho considera-se rescindido sem justa causa, sem necessidade de aviso prévio, vez que o EMPREGADO já encontrou outro emprego1.
Após dar seu ciente, compareça à sede da empresa no dia (xxx), para poder assinar a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, e para que a empresa possa cumprir todas as suas obrigações, na forma da lei.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Empregador)
Ciente em (data)
(Nome, Nº da CTPS e assinatura do Empregado)
________
Nota:
1. Enunciado do TST nº 276: Aviso prévio. Renúncia pelo empregado
O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o valor respectivo, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego. (Res. 9/1988) Referência: CLT, arts. 8º, 9º e 487.
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